CRIMINAL
ATUAÇÃO CRIMINAL EMPRESARIAL
Com a entrada em vigor da Lei 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção, o País se alinha às mais rigorosas e avançadas legislações do mundo de combate à corrupção. Este cenário traz um desafio para as organizações que atuam no País, em termos da criação de uma estrutura de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos. São mudanças profundas e que envolvem diretamente a cultura organizacional.
Buscando soluções, o escritório conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal, nas matérias:- Criminal Compliance - Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
- Crimes contra a Pessoa e a Vida - Júri Popular
- Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
- Crimes no Trânsito
- Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
- Improbidade Administrativa
- Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem
- Crimes contra Propriedade Imaterial
- Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
- Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
- Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
- Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
- Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários
- Crimes contra o Consumidor
- Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais
- Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
- Crimes Societários e Falimentares
- Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
- Atos Infracionais - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
- Opiniões Legais, Pareceres e Elaboração de Recursos