CRIMINAL

ATUAÇÃO CRIMINAL EMPRESARIAL

Com a entrada em vigor da Lei 12.846, também conhecida como Lei Anticorrupção, o País se alinha às mais rigorosas e avançadas legislações do mundo de combate à corrupção. Este cenário traz um desafio para as organizações que atuam no País, em termos da criação de uma estrutura de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos. São mudanças profundas e que envolvem diretamente a cultura organizacional.

Buscando soluções, o escritório conta com profissionais atuantes e especialistas em Direito e Processo Penal que operam de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, a favor da vítima ou em defesa do acusado, pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país, em qualquer área do Direito Penal, nas matérias:


  • Criminal Compliance - Prevenção a responsabilidade penal do Empresário
  • Crimes contra a Pessoa e a Vida - Júri Popular
  • Crimes contra o Patrimônio, Estelionato e outras fraudes
  • Crimes no Trânsito
  • Crimes contra a Administração Pública e Administração da Justiça
  • Improbidade Administrativa
  • Crimes contra a Honra a Liberdade e a Imagem
  • Crimes contra Propriedade Imaterial
  • Direito Penal Tributário (Sonegação Fiscal, entre outros)
  • Crimes de Descaminho e Contrabando (Importações e Exportações)
  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Gestão Fraudulenta e Temerária, Evasão de Divisas, entre outros)
  • Crimes contra a Liberdade de Expressão e Liberdades Individuais
  • Crimes com relação ao Meio Ambiente e Crimes Agrários
  • Crimes contra o Consumidor
  • Crimes envolvendo Tóxicos em casos especiais
  • Crimes Previdenciários e Crimes Eleitorais
  • Crimes Societários e Falimentares
  • Crimes na Internet, Eletrônicos e de Informática
  • Atos Infracionais - Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Atuação junto à Vítima e a proteção de pessoas em situação de fragilidade
  • Opiniões Legais, Pareceres e Elaboração de Recursos
R. Voluntários de São Paulo, 3066 - Centro, São José do Rio Preto - SP, 15015-200 - SJRP - SP
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